Uso de drogas e Consequências

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o consumo e o tráfico de drogas no Brasil têm aumentado e, ao que tudo indica, os jovens das classes mais abastadas são os maiores responsáveis por isso.
Relatório recente do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) aponta que a proporção de usuários de cocaína entre os consumidores de drogas elevou-se de 0,4%, em 2001, para 0,7%, em 2005, e o percentual de consumidores de maconha subiu de 0,1%, em 2001, para 2,6%, em 2005.
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil é o maior mercado de derivados do ópio na América do Sul, com 600 mil usuários, e um dos países mais citados na rota da cocaína que sai da América do Sul para a Europa, além de ser o local de boa parte das apreensões mundiais de maconha.
Há poucos dias, confirmou-se, com dados estatísticos, o que os muitos fatos divulgados pela mídia já apontavam: as classes mais abastadas são as principais responsáveis pela crescente elevação do comércio de drogas no Brasil, Sr. Presidente.
A chegada às telas do filme Tropa de Elite, que faz grave e clara denúncia, coincide com a divulgação de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulada O Estado da Juventude: drogas, prisões e acidentes, que traz respaldo estatístico para a discussão levantada pelo filme, além de conter análises que permitem concluir que o consumo de drogas está, na maioria das vezes, ligado à violência, às prisões e aos acidentes de trânsito.
O estudo da FGV baseia-se em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos junto a 182 mil entrevistados, e mostra a face dos usuários de drogas no Brasil: 99% são homens, 86% jovens de 10 a 29 anos de idade, 85% brancos, mais de 50% com boa escolaridade e, em geral, ricos. Ou seja, droga é, principalmente, coisa da elite, embora, muitas vezes, não pareça.
O estudo revela que 62% dos usuários pertencem a famílias com renda mensal superior a 25 salários mínimos, quase 10 mil reais. Isso confirma que a droga é basicamente consumida por indivíduos pertencentes às classes mais abastadas, nobres colegas.
Outro dado interessante é que, dos que declaram fazer uso de drogas, 30% freqüentam a universidade, número bem acima dos míseros 4% da população que têm acesso ao ensino superior.
Há muito temos visto estampada na mídia a violência praticada por jovens de classes abastadas, consumidores de drogas. Basta lembrar o assassinato do índio Galdino, aqui em Brasília, há 10 anos, ou o espancamento da empregada doméstica Sirley, no Rio de Janeiro, há cerca de 4 meses.
Agora, a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas não deixa margem para dúvidas: há relação direta entre drogas, violência, prisões e acidentes de trânsito. E essa relação se fortalece com o alto poder aquisitivo dos usuários.
Não posso deixar de manifestar aqui minha preocupação com a dimensão do problema em meu Estado, Minas Gerais, que padece com o consumo de drogas e, lamentavelmente, está na rota do tráfico.
O estudo da FGV aponta que 3,04% das mães mineiras de 40 a 50 anos já perderam um filho devido à criminalidade. Quantos desses jovens estavam envolvidos com drogas? Talvez quase todos, nobres colegas!
Diariamente, o Hospital Galba Ortopédico, o maior do Estado em cirurgias de fraturas, realiza cerca de 10 operações em jovens acidentados, com idade entre 18 e 25 anos. Quantos deles fazem parte do mundo das drogas? Certamente, muitos, Sr. Presidente!
Poderia estender-me e citar as muitas prisões como, por exemplo, a ocorrida há poucos dias no sul do Estado, quando 33 criminosos, a maioria jovens com menos de 30 anos, foram flagrados formando quadrilha, traficando drogas e roubando carros. Ou, ainda, destacar o aumento no número de prisões efetuadas em 2005 pela polícia mineira por tráfico de drogas, prisões que se elevaram em 40,87% em relação a 2004. Mas o tempo é exíguo, Sr. Presidente, e limito-me a ressaltar que entender a amplitude e as peculiaridades do problema é crucial para que se possa enfrentá-lo com veemência, efetividade e eficácia. Entender essa questão é, também, aceitar a realidade que o estudo da FGV e o filme Tropa de Elite nos trazem: os jovens de classes abastadas são os que mais contribuem para a elevação dos índices de consumo de drogas no Brasil e, conseqüentemente, para que se eleve o tráfico e para que ocorram formas diversas de violência.
Conhecer o perfil dos usuários de drogas é fundamental para deter o crescimento do consumo e, por conseguinte, do tráfico, nobres colegas. Só assim, podem-se implementar políticas públicas de educação e tratamento desses indivíduos, aliadas à coerção rigorosa do tráfico e à punição exemplar dos traficantes.
Nesse sentido, foi aprovada, nesta Casa, em 2006, a Lei nº 11.343, que criou o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas) e que traz avanços significativos, ao focar na prevenção, além de fortalecer aspectos repressivos, com aumento de penas e tipificação de novos crimes.
Pela nova lei, o consumo de drogas passa a ser tratado como uma questão social, de saúde pública, sujeitando o indivíduo a medidas socioeducativas e a tratamentos médicos, enquanto o tráfico e a produção passam a ser tratados com o rigor e a repressão necessários, como questão policial.
Estou certo de que não faltam ao Governo Federal vontade política e determinação para desencadear ações efetivas que façam valer a nova lei. Com isso, certamente, as próximas pesquisas apontarão outra realidade, nobres colegas. É o que, sinceramente, espero.
Muito obrigado.