Transporte Ferroviário de Cargas

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para trazer ao debate nesta Casa tema fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro, em especial para o desenvolvimento de nossa infraestrutura de transportes e, consequentemente, para o aprimoramento de nossas condições de logística.
Embora saibamos que a questão dos transportes deve ser tratada de forma global, tendo por princípio a integração entre os diversos modais e a utilização de cada segmento de transporte em sua faixa ótima de atuação, considerados o tipo de carga e a distância a ser vencida, hoje nosso pronunciamento terá como foco o transporte ferroviário de cargas, elo essencial para a operação confiável, econômica e ambientalmente correta da cadeia multimodal de transportes, o que se converte em competitividade para todo o setor produtivo nacional.
Embora tenha ocorrido, na última década, um aumento da participação do modal ferroviário em nossa matriz de transportes, o Brasil ainda é um País essencialmente rodoviário. Pode-se comprovar essa afirmação pela participação das rodovias no transporte de cargas, que ainda beira os 60%, contra aproximadamente 27% das ferrovias. Se observarmos o transporte de passageiros, veremos que esse desequilíbrio é mais evidente, visto que 95% da movimentação de pessoas ocorre pelo modal rodoviário.
O que torna ainda mais grave esse desequilíbrio é o fato de que o Brasil apresenta um perfil de cargas, distâncias e condições topográficas extremamente favoráveis para o transporte ferroviário, que se mostra mais eficiente para distâncias entre 500 e 2 mil quilômetros e para cargas de grande volume, peso e baixo valor agregado, como nossos grãos, combustíveis e minérios.
Ironicamente, Sr. Presidente, justamente com o aumento da distância transportada, quando o modal ferroviário deveria aumentar sua participação em relação ao modal rodoviário, ocorre, no Brasil, uma diminuição dessa participação. Essa situação nos mostra, claramente, sérios problemas de integração física e operacional em nossas malhas, especialmente em decorrência da falta de regulação adequada para o direito de passagem e da carência de novas ferrovias estruturantes para o País.
Nesse ponto, merece um destaque a comparação entre nossa matriz de cargas e a de outros países com dimensões continentais como o Brasil. Na China, por exemplo, a participação do modal ferroviário é da ordem de 37% contra 14% do rodoviário. Os Estados Unidos transportam 47% dos bens por ferrovia e 32% por rodovia. Na Rússia, a participação das ferrovias chega a 60%, contra 8% das rodovias, enquanto no Canadá esse percentual é de 67% e 20% para os modais ferroviário e rodoviário, respectivamente.
Mesmo se levássemos em conta a participação mais ou menos efetiva do modal aquaviário, ou mesmo as características próprias das cargas de cada um desses países, não faria sentido manter, no Brasil, situação inversa à de países de extensão geográfica similar.
Não podemos deixar de reconhecer, no entanto, que o atual Governo vem trabalhando e tomando medidas efetivas para alcançarmos o equilíbrio em nossa matriz de transportes, principalmente no que diz respeito ao aumento da participação dos modais ferroviário e aquaviário.
Algumas dessas ações são representadas pela inclusão de importantes obras ferroviárias no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, entre as quais podemos destacar a construção da Ferrovia Norte-Sul e sua integração com a Estrada de Ferro Carajás e com a Hidrovia do Tocantins, a Ferrovia Transnordestina, o FERROANEL de São Paulo e os contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul.
No total, Sras. e Srs. Deputados, estão previstos no PAC investimentos da ordem de 7,9 bilhões de reais na infraestrutura ferroviária, totalizando 2.518 quilômetros de vias entre investimentos públicos e privados, estes integralizados por meio de concessão ou de parcerias público-privadas.
Sabemos que, especialmente em tempos de crise financeira mundial, os recursos para investimentos tornam-se mais escassos, o que também atinge o setor de transportes e de logística.
No entanto, é urgente que possamos unir esforços na busca pela ampliação de nossa infraestrutura ferroviária, principalmente porque a retomada vigorosa do crescimento econômico, que certamente está por vir, exigirá do País uma capacidade logística que hoje não detemos.
Para tanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso que nós, representantes do povo brasileiro nesta Casa de leis, trabalhemos com afinco na modernização das normas legais que regulam o setor ferroviário, bem como na fiscalização e cobrança responsável diante das ações do Poder Executivo que possam representar avanços físicos e operacionais em nossas ferrovias.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.