Transporte Coletivo em especial o Sistema Metroviário em Belo Horizonte

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, equacionar o problema do transporte nas grandes cidades sempre foi um desafio para governantes e técnicos do setor. A crescente expansão das atividades industriais, a ocupação desordenada do espaço territorial e o aumento da população que busca novas perspectivas provocam profundos desequilíbrios na rotina diária de milhares de pessoas. O Brasil experimenta, atualmente, os resultados da opção que fez, nos anos 50, pelo transporte rodoviário em detrimento do transporte sobre trilhos.
A capital de meu Estado, Belo Horizonte, ilustra bem esse quadro atual de conflitos no setor de transportes. O transporte constitui-se em um dos seus principais problemas: congestionamentos intensos, transporte coletivo insuficiente para atender às demandas da população e ausência de transporte coletivo em algumas regiões.
Senhores, os engarrafamentos nas principais vias de Belo Horizonte estão se tornando insuportáveis! No centro da cidade, o trânsito é caótico, com enorme desperdício de combustível, lentidão do fluxo, excesso de poluição, estresse e problemas para a saúde, causando um grande prejuízo para a sociedade mineira.
O volume existente de veículos em Belo Horizonte já ultrapassou a capacidade das vias. Entendo, portanto, que é preciso priorizar o transporte coletivo e, em especial, o sistema metroviário. Caso contrário, Belo Horizonte vai parar! Só com o transporte de massa essa realidade pode ser alterada.
Para melhor sustentar essa posição - que defende que as grandes cidades brasileiras precisam investir mais em transporte público de massa -, é importante que o Brasil observe os exemplos vitoriosos das metrópoles de outras nações, que há muito tempo tomaram essa medida.
É o caso da capital dos franceses, que possui números invejáveis. Paris tem uma malha de mais 300 quilômetros de linha metroviária. Londres, com 400 quilômetros, conta com 12 linhas atendendo uma população tão necessitada de transporte público como a nossa. O Japão é outro exemplo: considerado o melhor sistema de transporte público, tem cerca de 60% da população da Grande Tóquio - 30 milhões de pessoas - usando o trem como principal meio de transporte. Isso sem falar no metrô e nos ônibus que cruzam, com pontualidade, a capital japonesa.
Sem dúvida, são exemplos que provam que o Estado tem responsabilidade direta e indiretamente no caos das grandes cidades. Somente o Estado pode, através de seus instrumentos legais, orçamentários e tecnológicos, construir meios que venham a dissolver os problemas que travam o desenvolvimento social e urbano.
Sem dúvida, senhores, um dos quesitos para a eficiência de uma cidade é a mobilidade. O futuro de qualquer cidade está intrinsecamente ligado à tecnologia de transporte. Em Belo Horizonte, a questão não é diferente.
Hoje, a capital mineira enfrenta o desafio de manter a qualidade de vida de sua população. Para tanto, as autoridades responsáveis devem pensar em soluções de transporte de massa, a médio e longo prazo, que contemplem a expansão de um sistema metroviário interligado por linhas circulares que atendam os setores centrais e a periferia.
Ocorre que a situação em Belo Horizonte mostra que o caminho que vem sendo adotado é exatamente o inverso. É uma afirmação dura, mas que encontra respaldo na triste realidade em que se encontra o metrô em Belo Horizonte. O trem metropolitano de Belo Horizonte, além de não servir totalmente à cidade, apresenta superlotação nos horários de pico, com algumas estações ociosas o dia inteiro.
Diariamente, o metrô transporta 143 mil pessoas. Agora, com a inauguração de uma estação de integração com ônibus, prevista para este mês, e com o aumento do número de baldeações, há a previsão de um incremento de pelo menos 38 mil embarques por dia - na linha Eldorado-Vilarinho.
O problema é que, apesar de sobrar lugar nos vagões a maior parte do dia, nada menos que 65% dos passageiros viajam no início da manhã e entre o fim da tarde e o princípio da noite. Nos períodos mais conturbados, os trens transportam até 4,92 passageiros em pé por metro quadrado, quase o máximo admitido, que é de 5.
Por outro lado, a maioria dos terminais permanece subutilizada, principalmente por falta de estrutura, problemas de localização e com linhas que não interligam adequadamente pontos de interesse. A ociosidade é tanta que nem um décimo da capacidade é usada!
Na essência, Sr. Presidente, são 2 as causas desse problema: erro no planejamento - que não conseguiu prever a demanda nos horários de pico, subdimensionando o número de passageiros e a capacidade de veículos; e erro nos investimentos em logística - que impede de colocar em circulação todos os trens simultaneamente, devido à necessidade de permanente manutenção.
Para acabar com o gargalo, os especialistas afirmam que é preciso aumentar a capacidade, ou seja, comprar novas composições com maior número de vagões. Entretanto, o Governo Federal admite que só poderá fazê-lo em 2010. Ou seja, Sr. Presidente, será que até lá a população mineira vai ter de continuar a conviver com a superlotação e, ao mesmo tempo, com terminais ociosos?
Senhores, com os congestionamentos em Belo Horizonte cada vez maiores, é fundamental que exista mais complementaridade entre os tipos de transporte disponíveis. O sistema viário não suporta tantos veículos, problema que o metrô é capaz de amenizar. Diante disso, penso que uma das soluções para atrair passageiros seja a integração com outros meios de transporte - como ônibus, carro e bicicleta -, algo praticamente inexistente na maioria dos terminais.
Portanto, é chegada a hora de se buscar a eficiência crescente no setor. É preciso, ainda, convencer nossos governantes que alocar recursos em transporte público não é despesa, mas, sim, investimento em eficiência e na inclusão social. É necessário recuperar o atraso, obter recursos permanentes, desonerar os custos do setor, buscar a eficiência das empresas e racionalizar os sistemas - integrando-os e não os tornando concorrentes.
Investir em transporte público não é só recuperar a dignidade humana, mas é o caminho necessário para manter nossas cidades vivas, dando aos seus cidadãos e às suas economias a possibilidade de crescer e diminuir as desigualdades sociais.
O transporte público, Sr. Presidente, é um direito do cidadão e um dever do Estado! É no que, verdadeiramente, nós, mineiros, acreditamos.
Muito obrigado.