Tragédia que as chuvas causaram em Santa Catarina

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive um momento de extrema consternação, diante da tragédia que se abateu sobre Santa Catarina.
As chuvas que têm caído na região do Vale do Itajaí, sobretudo nos Municípios de Blumenau, Jaraguá do Sul, Ilhota e Itajaí, continuam a causar perdas materiais imensas, enormes prejuízos à economia do Estado, além de muitas vidas que se foram, inclusive de crianças e jovens, na grande maioria, soterrados. No último dia 4, já se contabilizavam 118 mortes, a maior parte ocorrida em Ilhota. Para se ter idéia da extensão desse drama sem precedentes, basta lembrar só um caso: em uma mesma família, nobres colegas, de 10 pessoas, 9 morreram.
As perdas humanas, sem dúvida, Sr. Presidente, são irreparáveis e por isso constituem o lado mais cruel de todo o acontecido. Para os sobreviventes, entretanto, o pior, talvez, ainda esteja por vir. Tal como nas piores tragédias coletivas, será muito difícil o retorno à vida normal.
O número de desalojados e desabrigados chega à casa dos 80 mil. Oitenta mil pessoas, Sr. Presidente, vivendo uma rotina dificílima, em abrigos improvisados, onde nem sempre existem alimentos suficientes, água e luz, conquanto as doações vindas de todos os cantos do País cheguem em doses generosas. Há mais de 30 pessoas desaparecidas e mais de 1,5 milhão de pessoas de algum modo afetadas. As previsões meteorológicas, até há pouco, falavam de novas precipitações.
Em 12 municípios foi decretado estado de calamidade pública. Muitos foram isolados pela queda de barreiras e danos nas estradas. Instalou-se um clima de desespero e caos: saques a lojas e casas; famílias voltando às áreas de risco, para proteger o que lhes restou; lama por toda parte e, em seu rastro, a ameaça de doenças, como hepatite A, diarréia e leptospirose, agravada pela falta de água potável.
Consternado como todos os brasileiros, o Presidente Lula, ao sobrevoar a região, afirmou se tratar da pior tragédia de seu Governo e uma das piores da história. Na ocasião, o Presidente da República anunciou a liberação de 1,6 bilhão de reais, a título de ajuda emergencial, além de haver criado linha de crédito especial para empresários e agricultores. O Ministro Temporão, no que cabe ao Ministério da Saúde, também anunciou ajuda, na forma de medicamentos. Igualmente o Exército e a Aeronáutica, assim como o Corpo de Bombeiros, têm-se empenhado ao máximo no socorro que prestam às populações atingidas.
A reconstrução, na verdade, Sras. e Srs. Deputados, não será tarefa de pessoas, isoladamente, nem de uma ou outra esfera de governo, sozinha. Exigirá a participação e a integração de todas, seja em recursos financeiros, seja no planejamento, seja na execução. Exigirá, igualmente, tempo, até que a vida possa voltar ao normal. Será preciso, em muitos casos, começar do zero, para refazer moradias, lojas, fábricas, equipamentos urbanos e estradas. E as autoridades estão mais do que nunca obrigadas a reconsiderar decisões do passado, a fim de não promover os mesmos erros, que levaram à ocupação irregular de áreas de risco. Aliás, nobres colegas, segundo especialistas, foi o uso inadequado do solo, mais do que a própria chuva, o grande responsável pela tragédia, na dimensão em que se deu.
É fácil entender. Os deslizamentos ocorreriam de qualquer maneira, dado o volume das chuvas muito acima do normal para o período - em um único dia chegou a chover 399 milímetros, enquanto o esperado para todo o mês era de 170 milímetros, de acordo com a Defesa Civil. Porém, se não houvesse a ocupação irregular, primeiro, os deslizamentos seriam menores; segundo, não haveria destruição de casas, soterramento e morte.
Infelizmente, a ocupação urbana desordenada, conseqüência do Poder Público permissivo, omisso e, não raro, insensível a questões ambientais, é um traço comum à realidade dos núcleos populacionais, não importa se grandes ou pequenos. Que fique, portanto, a lição, a fim de que não se repitam episódios como esse, nem em Santa Catarina, nem em qualquer parte do Brasil.
Muito obrigado.