Saneamento Básico

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ingresso do Brasil no grupo dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano - IDH é uma ótima notícia, mas não deve servir como pretexto para acomodação, e sim como estímulo para que se intensifique o enfrentamento das questões em que ainda temos desempenho ruim. É o caso, sem dúvida, do saneamento básico, um dos indicadores em que precisamos melhorar muito e no menor tempo possível.
No mesmo dia em que as Nações Unidas apresentaram o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas divulgou uma detalhada pesquisa sobre saneamento e saúde, realizada a pedido da ONG Trata Brasil. O estudo mostra que a falta de saneamento básico atinge 53% da população, sendo as crianças entre 1 e 6 anos as principais vítimas.
Apenas a informação de que mais da metade dos brasileiros não tem acesso a esgoto já evidencia a gravidade do problema. É preciso lembrar, porém, que isso ganha dimensões ainda maiores pelas implicações diretas nos índices de mortalidade infantil, na taxa de natimortos, na superlotação hospitalar, no aumento dos gastos com a saúde. Como as crianças são as mais atingidas, as que sobrevivem podem levar para a vida inteira as conseqüências de doenças contraídas numa fase crucial do seu desenvolvimento.
A pesquisa mostra, também, que até nas regiões metropolitanas, onde o custo da disseminação do saneamento tende a ser menor, o número de pessoas com acesso a esgoto é baixo, chegando a 63% e apresentando uma tendência de crescimento insuficiente. Nas áreas urbanas não integrantes de metrópoles, o acesso a esgoto está disponível para 48,7% dos moradores, e nas zonas rurais, para apenas 2,9%.
Examinada por Estados, a situação reflete a desigualdade regional que tanto preocupa o País. Enquanto em São Paulo a taxa de acesso à rede geral de esgotos supera 84%, no Amapá, mesmo excluídas as áreas rurais, é de apenas 1,42%. Meu Estado, Minas Gerais, aparece em terceiro lugar nesse aspecto, com 73,43%, o que é uma boa colocação em termos brasileiros, mas ainda está abaixo de padrões internacionais.
Entre as regiões metropolitanas, Belo Horizonte tem o maior índice de acesso a esgoto tratado, 83,58%, com 5 pontos percentuais à frente de São Paulo, segunda colocada. Isso significa uma inversão das posições ocupadas no início da década de 90.
A disparidade regional volta a transparecer quando se consideram os 50 municípios com maior acesso a esgoto no País. Nada menos que 44 deles são paulistas, a começar pelos 10 primeiros colocados no ranking.
Outro ponto interessante do estudo é a qualidade percebida do acesso a esgoto e do serviço de água, ou seja, a avaliação dos usuários. Aí Minas Gerais fica em oitavo lugar quanto ao serviço de água, mas em segundo, atrás apenas do Distrito Federal, quanto ao esgoto.
Feito esse rápido apanhado, é de se perguntar: quais as perspectivas para a melhoria do saneamento básico no País?
O próprio estudo da Fundação Getúlio Vargas procura dar a resposta, e ela não é alvissareira. O nível e a velocidade de expansão do saneamento básico têm sido inferiores aos registrados em outros serviços públicos, como água, coleta de lixo e eletricidade, observa a pesquisa, que acrescenta uma previsão terrível: no ritmo de crescimento do acesso a esgoto observado entre os anos de 1992 e 2006, a universalização desse serviço no Brasil só acontecerá daqui a 115 anos, em 2122!
Ainda é possível mudar esse prognóstico, pois, como o estudo salienta, há recursos no Programa de Aceleração do Crescimento para enfrentar o problema, e a definição de 2008 como Ano Internacional do Saneamento Básico pode mobilizar a sociedade em torno do assunto.
Não se trata de uma esperança infundada, na verdade, pois o Governo do Presidente Lula vem dedicando grande atenção a esse setor. Entre 2003 e 2006, foram contratadas obras no valor total de 12,4 bilhões de reais, já tendo sido desembolsada mais da metade desse valor. Isso significa que, no período, o Governo comprometeu, em média, R$17,12 per capita ao ano, e desembolsou R$8,65 per capita ao ano, apenas para saneamento básico.
Além disso, no âmbito do PAC, foram selecionados até agosto 874 projetos de saneamento e 306 de urbanização de favelas, em 370 municípios, significando investimentos totais de 32,2 bilhões de reais, sendo 25,7 bilhões de reais da União.
É uma resposta forte do Governo Federal a uma demanda mais do que justa da população. Espero que esse volume de investimentos possa ainda ser ampliado e que, em tempo bem mais curto do que o previsto na pesquisa, o saneamento básico deixe de ser uma barreira em nossas pretensões de ver o Brasil desenvolvido social e economicamente, com menos disparidades e mais qualidade de vida para todos.
Muito obrigado.