A Redução na Formação dos Professores

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, o Brasil tem formado um número cada vez menor de professores, agravando assim, ainda mais, a carência de professores da 5ª à 8ª série e do ensino médio.
De acordo com o Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação no dia 2 do corrente mês de fevereiro, as maiores quedas de 2006 para 2007, entre as disciplinas obrigatórias, ocorreram em Letras (-10%), Geografia (-9%), Química (-7%) e Filosofia (-5%).
Em números absolutos, foram 3,3 mil formandos a menos no período. A redução do número de universitários formados em cursos voltados a disciplinas específicas do magistério ocorreu pelo segundo ano consecutivo. Em 2007, 70.507 pessoas formaram-se nessa área, 4,5% a menos que em 2006 e 9,3% a menos que em 2005.
Além disso, com base em estudo do próprio MEC, há 300 mil pessoas no País dando aulas em áreas diferentes daquelas em que se formaram.
Pesquisadores da educação afirmam que a falta de interesse em ser professor ocorre, principalmente, em razão dos baixos salários pagos no magistério e à pouca valorização social da carreira.
Segundo o SINPRO-SP (sindicato da rede particular), a média salarial de um professor de escola privada que trabalhe em período integral (40 horas por semana) é de R$ 3.780.
A coordenadora da Faculdade de Educação da UNICAMP e especialista em condições de trabalho e formação de professores, Maria Márcia Malavasi, afirma que uma conjunção de fatores, entre os quais desprestígio, falta de respeito social e baixos salários, contribui para o declínio da carreira e a baixa procura pelos cursos de magistério. E acrescenta: "Um professor que não acredita na sua profissão passa ao aluno esse descrédito. E como um aluno vai respeitar um professor que não tem respeito pela própria profissão? Como um aluno vai desejar uma carreira igual?"
Outro especialista da área, João Cardoso Palma Filho, professor titular de política educacional da UNESP e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, ao criticar a falta de estímulos para a profissão, aponta a ocorrência de um círculo vicioso, em que o professor não tem mais o mesmo status de antes. A formação dos professores recrutados para o ensino médio apresenta graves deficiências: apenas 2% ou 3% dos alunos nas escolas de ponta declaram que vão prestar vestibular para o magistério. E os alunos que ingressam em cursos como Física ou Química querem ser pesquisadores.
Em suma, a desvalorização da carreira faz com que se torne cada vez mais difícil contratar professores qualificados. Tal dificuldade levou o Colégio Bandeirantes, um dos melhores da capital paulista, a contratar ex-alunos como monitores e formá-los para um futuro magistério.
Empenhado, portanto, em reverter esse quadro, o Governo Federal adotou quatro medidas, no Plano de Desenvolvimento da Educação: expansão das universidades federais; criação de 28 institutos de educação tecnológica, que terão de reservar 20% do orçamento para a formação de docentes em áreas específicas; celebração de acordos com 19 Estados, para a capacitação de 360 mil professores em instituições públicas; e, finalmente, concessão de bolsa de iniciação à docência (para alunos de graduação). Diversamente da prática anterior, pretende-se fazer com que a iniciação científica induza o estudante a optar pela licenciatura em vez do bacharelado.
Ao mesmo tempo em que houve queda nos formados para a carreira de professor, o Censo revela que o País continua a aumentar o número de formados para áreas já tidas como saturadas, a exemplo do Direito.
Considerando todos os cursos universitários, o número de formados subiu 2,7%.
O censo, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, órgão vinculado ao MEC, coleta dados sobre o ensino superior brasileiro desde 1991, constituindo, sem dúvida, um instrumento de grande utilidade para orientar as ações do Governo no setor.
Em 2007, o levantamento indicou, por exemplo, a existência de 2.281 instituições de educação superior no Brasil, sendo 319 delas em Minas Gerais. No mesmo ano, havia 23.488 cursos no País e 2.856 ofertados no Estado de Minas. Já o número de matrículas chegou a 4,8 milhões no território nacional e a 505.090 em Minas Gerais, que é o Estado brasileiro com maior número de Municípios e o segundo mais populoso, com a correspondente dimensão em termos de problemas e desafios na área da educação, incluindo demanda por vagas, condições das escolas, formação de professores, salários etc.
A pesquisa revelou ainda que há uma interiorização do ensino brasileiro, já que houve aumento de 12,7% de matrículas em instituições federais em cidades do interior.
Os dados da educação superior divulgados pelo Ministério da Educação mostram também que houve menor crescimento do número de novos estudantes no ensino presencial, apenas 2,3% de 2006 a 2007, ao passo que esse índice foi de 7,2% em 2005, ano em que teve início o ProUni, programa do Governo Federal que dá bolsas a estudantes carentes em instituições privadas de educação superior.
Essa redução no número de novos alunos, de 2006 a 2007, verificou-se apenas nas instituições estaduais e municipais. Nas privadas e nas federais, houve crescimento. Uma das conclusões do estudo é que apenas as instituições federais de ensino superior foram responsáveis por um aumento de 10,6 mil novas vagas no País.
Cresceu também o número de novos alunos no ensino a distância, que passaram de 1% do alunato da educação superior para 7%. Outra área em que se registrou crescimento foi o ensino tecnológico, 395% desde 2002. A expectativa é de que educação tecnológica e educação a distância continuem crescendo em ritmo mais intenso nos próximos anos.
Entretanto, no que diz respeito à população universitária, o Brasil ainda está longe dos países desenvolvidos: 12% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade, enquanto o índice chega a 70% nos Estados Unidos e a 40% na Europa.
Tendo em vista assegurar o crescimento do número de universitários, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defende a importância de expandir e tornar mais eficiente a rede pública de ensino superior e incentivar os programas de financiamento.
Ao mesmo tempo, o Ministro Fernando Haddad reconhece o problema da falta de professores e tem, com efeito, empreendido os esforços necessários para reverter esse quadro.
O Governo Federal, assim como o de vários estados, prossegue, pois, investindo na formação de professores. Ressalte-se a prioridade conferida ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para candidatos a cursos de licenciatura em ciências exatas, assim como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que elevou salários de professores em regiões mais pobres.
Por fim, torno a enfatizar o papel desempenhado pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, os progressos e as medidas que atestam o compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização do professor no Brasil, especialmente no que se refere à questão dos salários.
Que o Brasil possa, então, nos próximos anos, formar mais professores. Que mais pessoas tenham acesso ao ensino superior de qualidade. Que o magistério seja efetivamente valorizado e se fortaleça, em definitivo, essa base fundamental e imprescindível para o desenvolvimento do nosso País.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.