Necessidade de reforma emergencial do Anel Rodoviário de Belo Horizonte

O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, utilizo esta tribuna para tratar de um assunto que aflige milhares de belo-horizontinos e motoristas que utilizam o Anel Rodoviário de Belo Horizonte - uma via de ligação já comprimida pelo crescimento sem planejamento da Capital mineira. Infelizmente, nas últimas semanas, essa via foi destaque em todas as grandes mídias nacionais, em função de mais um terrível acidente, que se soma às tristes estatísticas dela.
Faço este pronunciamento, Sr. Presidente, como legítimo representante do povo belo-horizontino - pois fui o Deputado Federal mais votado dessa importante Capital do nosso País -, e, consternado com mais um gravíssimo acidente nessa via, que levou vidas inocentes, sempre no rastro da inoperância administrativa de alguns gestores públicos, elevo minha voz, democraticamente, no sentido de trabalhar para encontrar soluções mitigadoras e emergenciais para esses fatos, que deveriam corar de vergonha as faces de alguns gestores públicos. 
Discursos retóricos, oleosos e vazios, sempre com um viés técnico, dizendo que a responsabilidade de manutenção do Anel Rodoviário é deste ou daquele Ente Federado, ultrapassam o racional e expõem facetas meramente técnicas, despidas de sentimentos pelo dom maior, o dom da vida. Na verdade, independentemente de autorização da União, a Prefeitura de Belo Horizonte precisa ser protagonista das mudanças emergenciais que essa via demanda, mesmo antes da ampla reforma que a nossa diligente Presidenta Dilma está planejando para antes da Copa do Mundo. 
Mas por que tanta pressa - os Deputados e a sociedade civil podem estar se perguntando - se o anel será reformado em alguns anos?
A resposta é simples: porque os números não mentem. Para ficar em poucos exemplos, recentemente, numa trágica sexta-feira, no dia 28 de janeiro de 2011, cinco pessoas morreram e 11 ficaram feridas, após gravíssimo acidente envolvendo incríveis 16 veículos, entre carretas, caminhões e carros de passeio. Desde a tragédia de 2009, que ceifou 5 vidas e deixou um rastro de vários feridos, foram contabilizadas mais 52 mortes até 9 de fevereiro de 2011. Entre 11 de setembro de 2009 e o mês de fevereiro de 2011, foram contados mais de 4 mil acidentes, Srs. Deputados. Média mensal superior a 252 batidas, segundo o Estado de Minas.
Outros dados que impressionam: apenas em 2010, foram 3.055 colisões, número superior ao das BRs que cortam Minas Gerais. Um verdadeiro absurdo. 
Estatísticas que evidenciam o descaso com a vida humana e deixam claro a necessidade de uma nova governança no Anel Rodoviário, que deve ser assumida por um líder de pulso e sentimentos, e não um técnico frio e distante dos problemas reais da nossa sociedade. 
Após mais esses acidentes surreais, a Prefeitura de Belo Horizonte, representada pelo Sr. Márcio Lacerda, e representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual ficaram reunidos um dia inteiro. E qual foi a decisão emergencial, para surpresa dos milhares de usuários dessa via? Um comunicado oficial frio e distante, que trata de cinco novos radares - chamados de "lombadas eletrônicas" - e da diferenciação de velocidade máxima permitida para caminhões e veículos leves. E só. 
Mostrando a fragilidade dessas medidas, 3 dias após esse comunicado do tal Comitê Gestor do Anel Rodoviário, para surpresa apenas dos desavisados, no dia 7 de fevereiro, uma carreta carregada de eletrodomésticos tombou no Bairro Buritis. O motorista estava totalmente embriagado - o teste do bafômetro indicou um nível de álcool de quase dez vezes o nível tolerado: este nível seria 0,13 miligrama de álcool e o teste indicou 1,28 miligrama. Caso a Prefeitura de Belo Horizonte gastasse menos com publicidade, diárias, lanches e o seu custeio, poderia ter assinado convênios com as Polícias Rodoviárias para garantir um policiamento verdadeiramente ostensivo e de tolerância zero para esses crimes...
Além dessa sugestão prática, se estivéssemos à frente dessa comissão, ainda poderíamos pensar em um rol de políticas públicas relativamente baratas: contratação de radares inteligentes que já mostram o prontuário do motorista infrator e verificam, imediatamente, aquele reincidente, comunicando esse perfil ao policiamento ostensivo treinado para monitorar a via; planejamento de áreas de escape nos pontos críticos, como, por exemplo, na saída para o Bairro Betânia; equipes treinadas de paramédicos, enfermeiros e socorristas nos pontos mapeados pelo DNIT e pelas Polícias Rodoviárias; uma sinalização emergencial, contratada nos permissivos da Lei de Licitação, para imediatamente evidenciar ao motorista, principalmente os de caminhões e carretas, os pontos em que a pista afunila - principalmente sob pontes e viadutos -, locus de constantes acidentes graves ou fatais.
A sociedade civil de Belo Horizonte a cada dia fica mais desacreditada da classe política, principalmente quando a retórica oficial não se materializa em benefícios concretos para o nosso povo. 
Um dos poucos avanços que tivemos em 2011 em relação à obra do Anel Rodoviário foi a publicação do edital - que vem tardiamente, pois estava prometido para o primeiro semestre do ano passado. No entanto, o edital traz novas preocupações, porque vemos mais atrasos nas execuções das obras consideradas emergenciais, com término somente no segundo semestre de 2012, com valor de R$ 1,1 bilhão, em três trechos que percorrem 26,9 quilômetros.
Caros colegas de Parlamento, consideramos que é fundamental uma fiscalização ativa e diligente na obra que será iniciada no Anel Rodoviário de Belo Horizonte - desde o seu projeto básico, passando pelo executivo e, principalmente, durante a obra em si -, pois, como é do conhecimento geral, o primeiro edital foi reprovado pelo órgão de controle externo - Tribunal de Contas da União - em função de superfaturamentos nos seus quantitativos. 
Quando pensamos que a falta de um planejamento integrado não pode ser pior, a realidade nos surpreende: esse superfaturamento detectado atrasará significativamente o início da obra, o que poderá comprometer sua inauguração até a Copa do Mundo.
Assim, ficamos torcendo para que a interposição de recursos dos licitantes interessados em edificar essa obra caríssima - após um longo e tenebroso inverno - não atrase ainda mais o início da construção dessa nova via, que deve sepultar não apenas afunilamentos, mas a ausência de elevados, a ausência de uma sinalização moderna, a falta de socorristas treinados e à disposição dos usuários 24 horas por dia, etc. 
Por fim, Srs. Deputados, vamos recordar que, em 11 de setembro de 2009, cinco pessoas morreram nessa via, quando um caminhão desenfreado arrastou incríveis 12 veículos, no seu trajeto mortal. Quinhentos e cinco dias após essa tragédia, em que as autoridades municipais e de outros órgãos prometeram soluções, deparamos, recentemente, com outra tragédia: mais cinco mortos e vários feridos no mesmo trecho do "Anel da Morte".
Acreditamos, Sr. Presidente e caros colegas de Parlamento, que o Anel Rodoviário de Belo Horizonte não precisa de discursos retóricos, oleosos, vazios e demagógicos, e sim de políticas públicas efetivas e emergenciais, principalmente por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que deveria coordenar esse processo, buscando a criação do "novo" Anel Rodoviário, este sim, cidadão, seguro e capaz de transportar o futuro, e não a tristeza e o desamparo...
Muito obrigado.