Infra estrutura Transporte e Setor Energético

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, causa preocupação a situação da infra-estrutura em nosso País. Transporte, energia, telecomunicações e saneamento básico são setores vitais em qualquer sistema econômico. Sem eles, é impossível competir em pé de igualdade com os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e o Brasil tem pago um alto preço em competitividade por seu precário sistema de infra-estrutura.
Para se ter uma idéia da dimensão do problema, basta calcular o tamanho da perda em termos de Produto Interno Bruto. Não fossem as graves deficiências estruturais que nossos produtores enfrentam, o PIB brasileiro poderia ser hoje cerca de 250 bilhões de reais maior - o equivalente a uma economia do tamanho da do Chile ou da Colômbia.
As falhas estruturais têm atuado como uma camisa-de-força no crescimento da nossa economia. Segundo estimativas recentes da consultoria MB Associados, a taxa potencial de crescimento do País está hoje na casa dos 4%. Sem os graves problemas de logística que enfrentamos, este índice poderia chegar até os 6%.
O caso da soja é bem ilustrativo desse prejuízo. O Brasil tem clima favorável, mão-de-obra barata e terra abundante, o que torna nosso País ideal para a produção desse grão. As vantagens, no entanto, são perdidas em razão das péssimas condições das estradas e das altas despesas portuárias.
O custo da produção da soja no Brasil é de apenas 187 dólares por tonelada contra 238 dólares nos Estados Unidos. O custo do transporte por tonelada, no entanto, é de 97 dólares contra somente 26 dólares nos Estados Unidos, e as despesas portuárias são de 7 dólares no Brasil contra 3 dólares nos Estados Unidos. Isso faz com que a soja exportada por nós acabe ficando 24 dólares mais cara do que a produzida nos Estados Unidos, embora saia significativamente mais barata da porta da fazenda.
Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa é uma situação inaceitável. Os gastos adicionais provocados por rodovias, portos e aeroportos ineficientes têm imposto aos nossos produtores sérios desperdícios que limitam a capacidade de produção e de expansão dos lucros do País.
As rodovias do meu Estado, Minas Gerais, assim como as da maior parte do País, estão em situação deplorável. Basta saber que a durabilidade média, em quilômetros, dos pneus de caminhões nos Estados Unidos é de 500 mil; na Alemanha é de 450 mil; na Argentina é de 350 mil; já no Brasil não passa de 250 mil quilômetros. Estes todos são custos de manutenção que se somam ao preço do produto final, anulando investimentos em produtividade feitos dentro da porteira da fazenda ou nas linhas de montagem.
Foi com muita satisfação, portanto, que recebemos o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, que tem por objetivo incentivar os investimentos em infra-estrutura. Até o início dos anos 80, o Brasil investia em infra-estrutura, anualmente, o equivalente a até 6% do seu PIB. Hoje esse percentual caiu para 3%.
Ao falar nos altíssimos custos para o transporte rodoviário no País, não podemos deixar de lembrar que nossas ferrovias também estão em péssimo estado. Existem mercadorias, como o minério de ferro, que só podem ser transportadas por ferrovias, mas nossa malha ferroviária hoje é reduzida - não passa de 29 mil quilômetros -, lenta e antiquada.
A velocidade média de tráfego das composições de carga brasileiras está entre as mais baixas do mundo, o que prejudica muito o escoamento da produção. Enquanto aqui esta velocidade é de somente 25 quilômetros por hora - velocidade de uma maria-fumaça - nos Estados Unidos a velocidade média nas ferrovias é de 64 quilômetros por hora, o equivalente à velocidade de um kart, e na França é de impressionantes 300 quilômetros por hora, igual a velocidade de um carro de Fórmula I.
É vergonhoso saber que nossa malha ferroviária é tão eficiente quanto a dos Estados Unidos na década de 30. Hoje os americanos transportam 2,7 trilhões de toneladas por quilômetro de ferrovia ao ano, enquanto a China transporta 2,2 trilhões de toneladas, e nós, somente 221 bilhões de toneladas por quilômetro de ferrovia ao ano.
Lamentavelmente, quando o assunto é ineficiência no setor de transportes, nem o setor aéreo escapa. A crise aérea tornou a economia brasileira mais lenta, num mundo em que a agilidade é item fundamental para quem quiser se tornar competitivo. A ponte aérea entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que antes da crise era de 45 minutos, hoje não é feita em menos de 1 hora e 30 minutos e o trajeto entre São Paulo e Brasília, que era de 1 hora e 40 minutos, hoje dura, em média, 3 horas e 40 minutos.
Nossa capacidade aeroportuária retrocedeu à de 1994, com milhares de passageiros prejudicados, além dos lamentáveis acidentes aéreos que recentemente tiraram a vida de centenas de viajantes.
Os portos brasileiros também estão entre os mais ineficientes, caros, improdutivos e obsoletos do mundo. Enquanto na Suécia o tempo necessário para liberar a mercadoria num porto é de 2 dias, e nos Estados é de 5 dias, no Brasil este prazo sobe para 10 dias. O valor da taxa portuária é assustadoramente caro por aqui. Na China a taxa custa 110 dólares por contêiner de mercadoria; nos Estados Unidos o valor é de 259 dólares; e no Brasil pagamos 328 dólares por contêiner de produtos.
Para concluir o meu discurso, Sr. Presidente, nobres colegas, não poderia deixar de falar um pouco sobre a crise no setor energético. Se nada for feito para ampliar a oferta de eletricidade no País, corremos o risco de um novo apagão elétrico já em 2010, embora o consumo de quilowatt ao ano por habitante no Brasil seja relativamente baixo em relação ao resto do mundo.
O brasileiro consome pouco, mas paga muito caro pela energia que chega a sua casa. Só a título de comparação, o valor pago por nós para manter uma geladeira ligada durante um ano é de 125 reais, contra 66 reais no México, 90 reais na França, 101 reais na Espanha e 104 reais na Inglaterra.
O preço da energia para a indústria também é altíssimo no Brasil. Aqui, nossos empreendedores pagam 213 reais por megawatt/hora para novos projetos industriais, enquanto este custo é de somente 80 reais em Omã, 82 reais no Peru, 118 reais na Noruega e 135 reais na França.
Para a nossa economia finalmente deslanchar não basta aumentar o volume de crédito. É necessário criar os meios adequados para que as empresas possam produzir, transportar mercadorias e exportar a preços competitivos.
Quero aproveitar a oportunidade para, mais uma vez, louvar a iniciativa do Governo Lula ao elaborar o Programa de Aceleração do Crescimento. Resta-nos, agora, o desafio de implementá-lo de maneira consistente e determinada, superando nossas deficiências crônicas de infra-estrutura no País. Só isso garantirá aos nossos empreendedores a oportunidade de competir de igual para igual com os seus concorrentes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Muito obrigado.