Economia Brasileira

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, contrariando o pessimismo dos adversários, o Governo do Presidente Lula tem colecionado importantes sucessos no campo econômico. Uma análise isenta e imparcial dos últimos 4 anos não pode ignorar a espetacular guinada nas expectativas, a mudança de humor dos agentes econômicos, a inversão dos prognósticos catastrofistas, substituídos pelo entusiasmo e pela esperança.
A inflação, que ameaçava tomar as rédeas nos dentes e disparar novamente, ao final de 2002 recuou, recolheu-se, refreou seus ímpetos de tal forma que por pouco não ficou em 2006 abaixo do limite inferior da meta estabelecida pelo Banco Central. A balança de pagamentos coleciona superávits seguidos, que não esmoreceram nem mesmo ante a forte valorização do real. As exportações mantêm o ritmo vigoroso conquistado com o impulso dos primeiros meses de Governo. O Risco País mergulhou para os índices mais baixos de sua história. O perfil da dívida pública alongou-se. Acumulamos reservas em dólar superiores ao montante da dívida externa, e assim imunizamo-nos contra possíveis sobressaltos da economia internacional.
Para os que vivemos os conturbados anos da hiperinflação, nas décadas finais do Século XX, essas conquistas representam a concretização de objetivos que naqueles tempos imaginávamos inatingíveis.
De todos os ângulos por que se pode observar nossa economia hoje, portanto, o panorama que se descortina é favorável, salvo por um único: o do crescimento. Nesse aspecto realmente não conseguimos repetir o bom êxito verificado quanto aos demais. As taxas anuais não correspondem ao potencial de nosso País, não se equiparam às necessidades de nosso povo e não atendem às expectativas da Nação.
De fato, nos últimos 13 anos, desde a implantação do real em 1994, crescemos apenas 2,7% ao ano, em média. Em todo esse período, foram pouquíssimas as vezes em que o PIB cresceu acima dos 4% necessários para gerar empregos suficientes para os jovens que ingressam no mercado de trabalho. E as conseqüências desse processo de quase estagnação revelam-se principalmente no cotidiano de violência e insegurança em que se transformou a vida nas grandes cidades brasileiras.
É hora de atacar esse problema. Fortalecido com o sucesso obtido em todos os outros campos, pode e deve agora o Governo lançar-se ao desafio de fomentar o desenvolvimento, de promover o crescimento.
É verdade que essa tem sido a prioridade da agenda do Presidente Lula neste segundo mandato, com o conjunto de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Questão essencial para o sucesso do PAC, no entanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, diz respeito à taxa de juros.
O Brasil pratica hoje, com efeito, certamente a maior taxa de juros do planeta, se não em termos absolutos, ao menos em termos reais. Mesmo após a última reunião do Comitê de Política Monetária, que a reduziu para 12,75% ao ano, ainda estamos pelo menos 4 pontos percentuais acima do que seria possível - e nesse caso, recomendável.
Esses 4 pontos percentuais, aplicados sobre o montante da dívida, apesar do considerável alongamento do seu período de rolagem, representam uma despesa que monta à casa das dezenas de bilhões por ano. É quantia considerável em qualquer país do mundo, Sr. Presidente. Tanto mais no Brasil, Srs. Deputados, neste País que se ressente da carência de recursos para os investimentos sociais tão necessários, que observa a deterioração e a obsolescência devorarem e corroerem sua infra-estrutura.
É certo que o gradualismo praticado pelo Banco Central, ao longo do longo processo de queda dos juros, baseia-se na prudência, na cautela, na ponderação. E não temos a intenção, aqui, de preconizar uma redução brusca e temerária, que ameace o capital acumulado pelo Governo Lula, com sua postura responsável e consciente na condução da política econômica, em termos de confiança dos agentes econômicos. O que pregamos, o que reivindicamos, o que propomos, enfim, é que essa queda se faça em um ritmo apenas um pouco mais acelerado do que o que vem sendo praticado atualmente. Cremos que não teria sido ousadia demasiada se o COPOM, na última reunião, tivesse optado por um corte um pouco mais acentuado, talvez retomando o ritmo de 0,5% que vinha adotando até o final do ano passado. Os fundamentos macroeconômicos estão lançados e bem assentados em terreno firme; as expectativas dos empresários são as mais positivas; os trabalhadores mostram-se dispostos a arregaçar as mangas; tudo conspira para permitir - mais ainda, para recomendar - uma queda mais célere na taxa de juros, o que, mais do que incentivar a produção, fará germinarem e frutificarem, enfim, as expectativas positivas até aqui semeadas, quanto ao desempenho econômico.
A taxa de juros atual, associada à imensa carga tributária, que já se aproxima dos 40% do PIB, embaraçam-nos os passos do desenvolvimento. Se desejamos avançar, é preciso aliviar esse fardo. O Governo vem agindo nessa direção, com os programas de incentivos fiscais voltados para setores estratégicos da economia. O REPES e o RECAP, criados pela Lei nº 11.196/2005, assim como a desoneração tributária da construção civil e da indústria de informática, impulsionam o investimento em bens de capital e fomentam o setor de serviços. Ainda assim, o crescimento no ano de 2006 não foi dos mais auspiciosos.
Temos certeza, contudo, de que, tal como foram vencidos os desafios da inflação e da explosão do câmbio no início do primeiro mandato, também a equação do crescimento será solucionada agora, com a redução dos juros para um patamar mais adequado e com a retomada dos investimentos em infra-estrutura.
Se depender da competência, da seriedade e da vontade política do Governo Lula, podemos estar tranqüilos.
Enfim, Sr. Presidente, parabenizo o Presidente Lula, pois nos últimos 4 anos nossa economia realmente tomou a reta do desenvolvimento. Ainda ontem o Ministro Guido Mantega disse que há expectativa de o Risco País chegar a 100 ou 110 pontos. No entanto, nossos juros ainda são os mais altos do mundo, chegando hoje a 12,75%. No ano passado pagamos R$ 160 bilhões de juros. O que vejo agora é a necessidade de a equipe econômica do Governo ser um pouco mais corajosa e deixar de lado o conservadorismo.
Precisamos manter os juros abaixo de 10% para garantir investimentos de R$ 90 bilhões no País
Muito obrigado.