Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, recentemente divulgado, estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre a ascensão social no Brasil apresenta números realmente animadores. Considerando os últimos 21 meses, até maio deste ano, a FGV apontou para um inédito crescimento econômico no País, no sentido do volume da transferência de renda realizada no período.
De acordo com o coordenador do estudo, pesquisador Marcelo Negri, trata-se de uma transformação de grande magnitude, sobretudo pelo fato de que se mantém constante: a renda do brasileiro vem crescendo ininterruptamente desde 2003, e os índices de desigualdade social vêm caindo há 10 anos consecutivos.
É importante destacar, ainda segundo a pesquisa, o fundamental papel da educação na mudança ocorrida, tão importante quanto à estabilização econômica ou o controle da inflação. Segundo a FGV, a se manter o progresso no setor, a renda do brasileiro cresceria 2,2 pontos percentuais ao ano, o que é uma média considerada muito boa. Por essa razão, Negri não hesita em dizer que a educação é a grande política estrutural em que se apoiam as transformações de distribuição de renda no País.
Senhor Presidente, não poderíamos deixar de repercutir números tão alvissareiros, quando conhecemos – todos nós – os esforços despendidos pelo Presidente Lula e agora pela Presidente Dilma em prol de tais resultados. É quase uma década de trabalho incessante, a provocar uma movimentação social em proporções inteiramente novas em nosso País.
Vamos aos números. De um modo geral, apurou-se que 48,7 milhões de brasileiros entraram nas classes A, B e C, ou seja, saiu das classes D e E um contingente populacional maior que toda a população da Espanha, por exemplo.
O maior crescimento ocorreu em direção às classes A e B, num total de 12,8%, seguido pela classe C, que cresceu em 11,1%. A base da pirâmide social brasileira, formada pelas classes C e E, ficou, portanto, menor: se em 2003 compunha-se de 96,2 milhões de pessoas, hoje abriga 63,6 milhões. Já a classe C, que em 1993 incluía cerca de 45 milhões de pessoas, hoje se compõe de 105,5 milhões, ou seja, mais do que dobrou nos últimos 18 anos.
Tais números são resultado do cruzamento dos dados obtidos pela Pesquisa Mensal de Emprego e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, ambas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A explicação para o fenômeno, ainda segundo a FGV, reside no sucesso dos programas de transferência de renda para a população mais pobre, como o Bolsa Família, no caso de encolhimento da classe E.
Já o crescimento da classe média ou classe C, verificado desde a implantação do Plano Real, acelerou-se em função do acesso à educação e ao trabalho formal, refletindo-se de modo extremamente positivo para a classe trabalhadora.
É importante observar, ainda, Senhor Presidente, a posição do Brasil em relação aos demais países considerados emergentes, em especial ao chamado BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A evolução dos indicadores de classes sociais entre nós, mostrando-se superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), apresenta um ritmo maior do que o apresentado pela China.
Já no que se refere às taxas de crescimento anual de renda domiciliar per capita, considerados os 20% mais pobres da população, verifica-se que o Brasil ficou com o segundo lugar do grupo, perdendo apenas para os chineses.
Diante de tal quadro, Senhor Presidente, não temos dúvidas de que a tendência, para os próximos anos, é de uma aceleração do processo de ascensão social e econômica no Brasil. Todos nos lembramos de que, desde seu discurso de posse, a Presidente Dilma foi firme no estabelecimento de metas de erradicação da miséria no País. O objetivo imediato do programa Brasil Sem Miséria é retirar da pobreza extrema cerca de 16,2 milhões de pessoas, assim consideradas por viverem com menos de 70 reais por mês.
Os principais pontos do programa - que, segundo a própria Presidente Dilma, são o eco do trabalho já desenvolvido pelo Presidente Lula —, consistem na ampliação do Bolsa Família, que deverá atender a mais 800 mil famílias até então não cadastradas, bem como incluir no benefício cinco crianças ao invés de três; a qualificação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos, mediante o acesso a escolas técnicas e a capacitação para trabalhos de reciclagem, entre outros; a criação da Bolsa Verde, que beneficiará as famílias que promovam atividades de conservação ambiental; a construção de cisternas para consumo e plantio, com benefício direto de mais de 700 mil famílias; a garantia de acesso à energia elétrica para mais 257 mil famílias até 2014.
Finalmente, Senhor Presidente, temos a comemorar o imenso incentivo que se pretende garantir à agricultura familiar, agora consolidado com a eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da FAO, o órgão das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação. A vitória do ex-ministro brasileiro, coordenador do programa Fome Zero, assegura que o tema ganhe relevância definitiva no G-20, deixando de ser uma questão periférica, sempre subordinada aos interesses do mercado. E o mais importante, nesse ponto, é a constatação de que as políticas brasileiras de incentivo à agricultura familiar e de combate à fome têm obtido reconhecimento internacional, a ponto de influenciar de modo definitivo a agenda mundial de segurança alimentar.
Extremamente gratificante é perceber que a experiência brasileira vem se consolidando como modelo para o mundo, em prol da agricultura familiar, e contribui de modo relevante para a disseminação de políticas voltadas para a maior produção e melhor distribuição de alimentos.
Por todas essas razões, Senhor Presidente, não temos dúvidas de que estamos às vésperas de um novo Brasil; um Brasil onde já não haja lugar para a miséria e a exclusão social.
Com o esforço continuado ao longo da última década, e a firme vontade política demonstrada pela Presidente Dilma, temos certeza de que se anuncia um novo tempo para o povo brasileiro, os sonhos de igualdade e justiça social finalmente transformados em realidade em nosso País.
Muito obrigado.
