Desempenho do Agronegócio

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tornou-se uma grande potência agropecuária. Além da garantia do abastecimento interno de alimentos, somos hoje grande exportador agrícola de grãos, carnes, fibras e biocombustíveis. Lideramos as exportações de carne bovina e de aves, de café, de açúcar, de suco de laranja e ocupamos a vice-liderança mundial no que se refere às vendas externas de produtos do complexo soja. Exportamos também quantidades apreciáveis de carne suína, algodão, fumo, couro e produtos florestais. Enfim, temos um agronegócio competitivo e fortemente integrado ao mercado internacional.
Todavia, enfrentamos importantes entraves ao crescimento do comércio internacional de produtos agropecuários. A concorrência desleal reduz nossas vantagens competitivas. Os enormes subsídios dados aos produtores agrícolas norte-americanos e europeus, as barreiras para o acesso aos mercados dos países ricos e os subsídios às exportações são hoje grandes obstáculos ao estabelecimento de condições justas e equânimes entre os países que disputam o mercado internacional de commodities agrícolas.
O potencial de crescimento da agricultura brasileira é inigualável. Pelo menos 30 milhões de hectares, hoje ocupados com pastagens, poderão ser convertidos em lavouras. Há espaço para ganhos significativos de rendimento físico em várias culturas, como o milho. Não é exagero vislumbrar para os próximos 10 anos um incremento de 50 milhões de toneladas à atual produção de grãos, que se encontra no patamar de 128 milhões de toneladas.
Ademais, o cenário que se descortina para o Brasil é muito favorável pelo lado da demanda, graças à emergência da China como grande compradora de alimentos e, particularmente, à procura global por fontes renováveis de energia. Refiro-me ao etanol, ao biodiesel e às florestas plantadas.
No entanto, é no lado da oferta - e dos custos - que residem as maiores ameaças à competitividade e à expansão continuada da produção agrícola nacional.
Entre os fatores que elevam custos de produção e comprometem a competitividade da agropecuária brasileira destaco os seguintes:
1 - As deficiências na infra-estrutura de apoio à produção, comercialização e exportação. Este é o obstáculo mais visível para a sociedade, que também sofre com estradas sem conservação. Decorre, entre outros aspectos, do precário sistema nacional de transporte das safras, de ineficiência operacional em portos e aeroportos e até da insuficiente capacidade de armazenagem de grãos em algumas regiões. Nossa expectativa é de que a implantação dos projetos de ampliação, modernização e manutenção da infra-estrutura rodoviária, ferroviária e de portos, constantes no Programa de Aceleração do Crescimento, seja o início do equacionamento das graves deficiências nesse setor.
2 - Os elevados preços dos insumos e equipamentos agrícolas. O agricultor brasileiro paga até 2 vezes mais que seus competidores argentinos pelos agroquímicos utilizados em suas lavouras. As máquinas e equipamentos agrícolas são fortemente taxados no Brasil, o que eleva sobremaneira seus preços de aquisição. Como poderemos assim disputar os concorridos mercados internacionais? A desoneração tributária, o incentivo à maior competição industrial e a maior agilidade no processo de licenciamento de produtos agroquímicos são fundamentais para o setor.
3 - As deficiências do sistema de defesa sanitária animal e vegetal. Uma potência agrícola e pecuária do porte do Brasil não pode apresentar vulnerabilidades como as que ficaram patentes em anos recentes. A "insegurança sanitária" é sempre o argumento perfeito para a imposição de barreiras a nossas exportações. Políticas integradas de defesa e vigilância sanitária, que envolvam a União, os Estados, os Municípios, os agropecuaristas e os países fronteiriços, somadas a previsões orçamentárias adequadas e proporcionais à importância econômica do setor, parecem-me condições preliminares importantes para o equacionamento do problema.
Em suma, aqui, como em qualquer outra nação, competitividade é o resultado da combinação das variadas circunstâncias em que se insere a atividade produtiva. Aspectos macroeconômicos, microeconômicos, institucionais, tecnológicos, ambientais e de infra-estrutura ditam a competitividade. A solução de muitos dos problemas existentes exige recursos e sincronia de ações no curto, médio e longo prazos.
Quem sabe, uma vez afastados ou reduzidos os variados gargalos que freiam a atividade agrícola, seja possível alcançar o marco de 295 milhões de toneladas de grãos, indicado por um estudo do IPEA como possível, dada a tecnologia existente.
Enfim, temos muito a fazer para garantir o suporte necessário ao crescimento do agronegócio brasileiro. O Governo Federal deu os primeiros passos ao editar as medidas constantes no Programa de Aceleração do Crescimento. Caberá, agora, ao Congresso Nacional aperfeiçoá-las. É isso que o povo brasileiro espera de seus representantes e tenho certeza de que Deputados e Senadores cumprirão essa tarefa com eficácia, equilíbrio e presteza.
Muito obrigado.