Crianças Traficantes

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retorno à tribuna para, mais uma vez, reverberar a voz da população de Minas Gerais, que está absolutamente assustada com o avanço do tráfico de drogas no meu Estado, e, em especial, atemorizada com o número de crianças empregadas nessa onda do mal - uma onda que a cada dia se aproxima perigosamente das famílias e se infiltra em todos os segmentos da sociedade.
Os dados em Minas sobre crimes violentos envolvendo o tráfico e o aliciamento de menores revelam um cenário alarmante. A cada pesquisa realizada por institutos ou órgãos especializados, um susto.
Agora, foi a vez da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte divulgar dados que apontam para um aumento expressivo de infrações relacionadas ao tráfico de drogas com a participação de adolescentes.
Os dados revelam que apenas nos últimos 2 anos, houve um aumento de 169% no número de menores apreendidos e apresentados a essa Vara em Belo Horizonte. Os casos passaram de 413 para 1.112. No período que vai de 2005 a 2007, o tráfico assumiu a posição que era do furto do topo do ranking das estatísticas de infrações praticadas na faixa etária de 12 a 17 anos. Assim, enquanto o tráfico pulou de 11,7% para 25,4% no total das ocorrências, o furto caiu de 29,9% para 9,1%. Nesse período, houve um aumento de 293 para 409 (49,5%) em apreensões de adolescentes por uso de entorpecentes.
Senhores, infelizmente, essa é uma questão que não apenas entristece o povo mineiro, é uma questão de repercussão nacional. É um problema pelo qual todas as grandes cidades brasileiras vêm passando.
Nesse sentido, estatísticas trazidas pelo UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, mostram que, em 1990, os menores começavam a trabalhar no tráfico aos 15 anos. Dez anos depois, em 2000, a idade de ingresso baixou para 12. No Rio de Janeiro, das infrações cometidas por adolescentes entre 1996 e 2000, 22% tinham relação com o tráfico de drogas. Em São Paulo, entre 1996 e 2000, a taxa registrada era de 5,5%.
Pesquisa encomendada pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 21 favelas do Rio de Janeiro, em 2002, mostrou que as crianças que trabalham no tráfico de drogas naquela capital começaram a entrar na atividade já a partir dos 8 anos.
Em 2003, um projeto da Associação Viva Rio, em parceria com especialistas de 12 países, fez uma comparação entre crianças que integram facções do tráfico de drogas no Brasil e crianças que atuavam em guerras e conflitos armados em diversos países. A pesquisa mostrou que a guerra entre judeus e palestinos matou 467 crianças entre 1987 e 2001. No mesmo período, 3.937 jovens morreram por arma de fogo só na cidade do Rio de Janeiro. Oito vezes mais do que em uma área de conflito. São números impressionantes!
O estudo apontou para o fato de que entre a delinqüência e a guerra existe um fenômeno que tem a ver com os dois lados: tem a ver com as gangues, no que diz respeito ao estilo, a importância da arma, ao status. Mas tem também coisas muito parecidas com as guerras, em termos de organização de grupos paramilitares, de dar armas para jovens, de pagar salário para eles defenderem um território e batalharem contra as forças do Estado.
Senhores, mais uma estatística estarrecedora: no final de 2007, o Conselho Tutelar de Cuiabá, em Mato Grosso, divulgou um relatório alarmante, mostrando que o primeiro semestre de 2007 bateu um recorde negativo em relação à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Segundo os dados levantados, houve um aumento de 488% no número de crianças aliciadas pelo tráfico de drogas em relação ao primeiro semestre de 2006. E o mais surpreendente: os aliciados ficam cada vez mais jovens. Crianças de 7 anos começaram a ter participação no tráfico de drogas local.
Nobres Deputados, esses são apenas alguns exemplos de importantes cidades brasileiras. Exemplos que comprovam que esse verdadeiro câncer social está se espalhado por todo o País. Essas estatísticas envolvendo drogas assustam e levam a pelo menos uma conclusão: o tráfico está arregimentando mais e mais inimputáveis. E isso se dá porque, à medida que vão perdendo as perspectivas e os vínculos com a família, a escola e a sociedade, as crianças ficam cada vez mais vulneráveis.
Na verdade, Sr. Presidente, acredito que o envolvimento de crianças no tráfico de drogas seja apenas o sintoma de um problema muito maior da sociedade: a exclusão social. O que quero dizer é que não vejo o tráfico como a raiz dos problemas; penso que ele é, na sua essência, o sintoma de uma série de outros.
Os especialistas têm identificado uma série de fatores para esses problemas. Além da questão da pobreza e da falta de perspectiva de futuro, há outros dois fatores relevantes que levam as crianças a buscarem essa "carreira": a atração e a influência. Os atrativos são óbvios: o status e o dinheiro, que é fácil e rápido. E há também a questão da ascensão social. O jovem sabe que pode começar como "olheiro", e se ele fizer um trabalho bem feito e tiver sorte, poderá chegar a ser "dono" da comunidade. É uma ascensão que a sociedade nega a esse jovem! Hoje em dia, o que a sociedade está negando aos jovens, infelizmente, é oferecido pelo tráfico de drogas.
Então, Sr. Presidente, só há uma possibilidade para tirar o jovem do tráfico: a inclusão social. Esse é o grande desafio. O jovem precisa reconquistar a auto-estima e também conseguir que as pessoas aceitem que ele realmente quer viver uma vida do bem. Para isso, é preciso programas e projetos - sejam do Governo, sejam de ONGs -, para que o jovem possa conquistar trabalho. Além disso, é preciso ocupar o tempo dos jovens com ações culturais, educativas e esportivas. Invariavelmente, os envolvidos com o tráfico de drogas são aliciados no período ocioso, em que estão fora da escola e sem a supervisão dos pais.
Precisamos urgentemente de políticas públicas de prevenção - com a mobilização do setor público, da comunidade e da própria família -, pois o que se percebe é que essas crianças são alvos fáceis do aliciamento dos traficantes. Esses jovens estão sem proteção da família e do Estado!
Vivendo perto da miséria e da violência, os jovens estão morando longe de qualquer esperança. Precisamos reverter essa situação. A sociedade precisa reagir!
Contem comigo!
Muito obrigado.