Compromisso da Presidenta Dilma Rousseff de combate ao uso e tráfico de drogas no País, especialmente de crack.

O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao tomar posse em 1º de janeiro deste ano, afirmou a Presidente Dilma Rousseff, no discurso com que iniciou o seu mandato: "Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias". É a prova da importância que assumiu o problema para o povo brasileiro, alarmado com o ponto atingido pelo tráfico e pela utilização desse produto, que já pode ser considerado, sem exagero, a grande praga da época em que vivemos.
Cinco vezes mais forte do que a cocaína, relativamente mais barato e mais acessível do que outros narcóticos, o crack é bastante consumido por pessoas de baixa renda nos Estados Unidos, no México e em quase todos os países sul-americanos. Entre nós, o uso já passou dos mais pobres para a classe média, o que preocupa o Governo, os educadores e os meios de comunicação.
Os dados impressionam: no Brasil, o número de dependentes deve chegar a 600 mil, 30% dos quais perdem a vida no decorrer de 5 anos - pela droga em si ou por desdobramentos do consumo, como suicídio, ações violentas e comportamento de risco. Em Brasília, a apreensão das pedras triplicou de 2009 para 2010. Entre os detidos durante operação realizada no dia 18 de março, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, incluem-se cinco adolescentes - um dos quais com apenas 12 anos de idade - e uma mulher, grávida de 8 meses.
Significativamente, a quantidade de crack apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Paraná, ao longo dos primeiros 45 dias de 2011, foi também três vezes maior, com relação ao que se achou no mesmo período do ano passado. Em Minas Gerais, Estado que represento, a situação não é muito diferente. A disseminação das tais pedrinhas hoje alcança todo o território nacional, com arrasadores efeitos que se podem considerar epidêmicos, da destruição irreversível de neurônios a atitudes violentas.
Diante desse quadro, o poder público brasileiro não ficou inerte: a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas lançou, em 2010, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que vai investir R$ 410 milhões em programas de saúde, prevenção ao uso de entorpecentes e repressão ao tráfico em todo o País. Serão criados 6.120 leitos em hospitais públicos para a internação de dependentes, a par de centros de atenção psicossocial, casas de acolhimento e comunidades terapêuticas. Deverão ser capacitados também 65 mil profissionais da rede de saúde, de assistência social e conselheiros, além de líderes comunitários e religiosos.
Na Câmara dos Deputados, uma comissão externa, instituída em 2010 pela Comissão de Seguridade Social e Família, analisou políticas antidrogas e o tratamento de usuários no Brasil e em diversos países da Europa. No último dia 16, o Presidente Marco Maia anunciou a criação de Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, na qual sou membro, que deverá receber contribuição valiosa de duas importantes Frentes Parlamentares: a em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude e a Mista de Combate ao Crack, que também integro. 
É o que aos representantes do povo cabe fazer. Mais do que aniquilar os jovens de hoje, a dependência química compromete o futuro e nos condena ao atraso, à pobreza e à dissolução moral. Urge, pois, coibir o tráfico, punir os traficantes e tratar as vítimas desse verdadeiro flagelo, que corrompe, escraviza, degenera e mata. 
Passemos, assim, da intenção ao gesto, da palavra à ação, do projeto à obra, com vontade política, competência técnica e determinação pessoal, para combater o inimigo traiçoeiro que devasta pessoas, corrói a sociedade e debilita o Estado.
Essa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta que temos a obrigação de empreender, em nome do Brasil e do povo brasileiro. 
Muito obrigado.