O Sr. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que a população mundial crescerá 25% nos próximos 50 anos e que as necessidades de consumo de alimentos aumentarão 50% no mesmo período. Ou seja, o dobro!
Fatores como aumento da demanda pela inclusão social, estabelecimento de novos padrões de consumo e mudanças climáticas são apontados pela FAO como responsáveis por essa expectativa de escassez de alimentos, que desafia o mundo.
O Brasil, em particular, certamente contribuirá para a confirmação desse incremento na demanda. Em curto prazo, o programa Brasil Sem Miséria tem como meta alcançar 16,2 milhões de pessoas, e é evidente que o cumprimento do objetivo exige uma gestão que vise à solução de problemas no abastecimento, sobretudo o aumento sustentável e seguro da produção; a distribuição eficiente, com estímulo ao consumo de frutas e hortaliças de origem local e regional; e a redução do desperdício de alimentos.
Gerar tecnologias mais sustentáveis no campo e produzir em maior quantidade alimentos mais sadios é a única forma de se garantir a segurança alimentar no planeta. Este o imbróglio, este o desafio!
Da mesma forma que o Brasil é parte do problema, pode representar grandíssima parte da solução dessa urgência. O País possui condições climáticas privilegiadas, detém parte considerável dos recursos hídricos do planeta e 400 mil ha de áreas agricultáveis, dos quais apenas 50 mil são cultivados. Nenhuma outra nação sequer se aproxima disso, Senhor Presidente.
Entretanto, contribuir com a segurança alimentar em âmbito nacional e internacional exige trabalho obstinado e urgente, para que nossa produção seja suficiente, de qualidade e competitiva, nobres Colegas.
Nesse contexto, não poderia ser mais oportuno o relançamento, no último dia 6 de julho, da Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno (Ceasas), que tenho a responsabilidade e o privilégio de presidir.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, estimulando e auxiliando a formulação de políticas públicas nas áreas de abastecimento interno, logística de transporte e de armazenagem, a Frente será elementar na difícil tarefa de buscar soluções para os gargalos do Sistema Nacional de Abastecimento, assim como aumentar de modo sustentável e seguro a produção, com vistas a ampliar a oferta de alimentos mais saudáveis, preservando nosso patrimônio ambiental.
O trabalho deverá contemplar a discussão acerca de que o Sistema Nacional de Abastecimento, onde se inclui como o mais visível e importante agente a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), possa atuar em todas as unidades da Federação, não somente por intermédio das Ceasas, mas também de instituições públicas, ou mesmo privadas.
Criadas na década de 1970, as Ceasas brasileiras, assim como todo o Sistema de Abastecimento Nacional demandam reestruturação. Esta é parte importante do problema, que há de ser enfrentada.
Fortalecer as Ceasas; estabelecer novos arranjos produtivos; pavimentar estradas rurais; capacitar pessoas para a gestão de agronegócios; fomentar a agregação de valor ao produto primário; possibilitar a implantação de packing houses; promover leilões eletrônicos de vendas futuras; implantar sistema de apoio à comercialização; e simplificar o acesso ao crédito agrícola e agroindustrial são algumas das ações que podem direcionar a equação do problema.
Há de se considerar, entretanto, que, ao discutir essa complexa temática, não se podem perder de vista os cenários globais e as tendências futuras, porque isso é condição primeira para que o Brasil possa, a um só tempo, resolver os gargalos internos e aproveitar seu enorme potencial, para ampliar a oferta de alimentos para o mundo, fazendo frente à demanda gigantesca que se anuncia.
Nesse sentido, quero conclamar os nobres Pares, no sentido de trabalhar pela aprovação de matérias importantes, em especial o PLS 51/08, que institui a Política Nacional de Abastecimento; e o PL 174/2011, que “institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hotigrangeiros, o Planhort, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar e altera a Lei das licitações”, tramitando nesta Casa, sujeito a parecer conclusivo das Comissões. Aprovar esta matéria, se possível ainda este ano, é prioridade da Frente Parlamentar, Senhor Presidente.
Ademais, questões relativas à produção agrícola e ao mercado, em especial a investimentos em assistência técnica e em pesquisa e tecnologia para a produção no campo; à logística de transportes, que onera em demasia o produto brasileiro; ao armazenamento e à conservação dos alimentos; à agregação de valor ao produto primário; ao desenvolvimento de capacidade gerencial; e à sintonia das cadeias produtivas com os mercados, entre outras, constituem enorme desafio, nobres Colegas. Encontrar soluções para esses problemas significa fazer o Brasil competitivo, pronto para produzir alimentos seguros, certificados, e de modo sustentável, para atender às novas exigências dos consumidores e do mercado. Não basta ao Brasil possuir vantagem comparativa. O cenário exige competitividade!
Conclamo, pois, os nobres Colegas, a trabalharmos todos para a resolução dos gargalos que estrangulam o Sistema Nacional de Abastecimento e para fazer com que o Brasil saiba aproveitar suas condições privilegiadas e as oportunidades que se apresentam no contexto mundial, para ser parte significativa da resolução do problema que aflige a humanidade: garantir comida de qualidade a todos os habitantes da Terra.
Muito obrigado.
