O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como largamente conhecido, o Brasil atingiu nos últimos anos um bom desempenho da economia, acompanhado de claras mudanças na distribuição de renda. O fenômeno altamente positivo da ascensão de classes sociais que migraram para um segmento ora chamado de a "nova classe média" provocou um formidável boom: mais pessoas compraram o primeiro carro, realizaram o sonho da casa própria, viajaram, mudaram seus padrões de consumo. Isso, obviamente, aqueceu o mercado, de um modo geral, o que também é positivo.
No entanto, pelo fato de termos nos consolidado como economia forte, nos últimos tempos, e haver passado praticamente ao largo da crise mundial, estamos, paradoxalmente, enfrentando uma outra crise: hoje, falta mão de obra qualificada no mercado de trabalho. Além de todas as evidências fáceis de constatar no dia a dia, é o que mostra pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria, feita com cerca de 600 empresas. Sete em cada dez vagas, nessas organizações, deixam de ser supridas porque os candidatos não preenchem requisitos fundamentais.
Trata-se, nobres colegas, de uma realidade que não surpreende e cujo fulcro está na histórica má-formação educacional do povo brasileiro. Um dos grandes males do Brasil tem sido a absoluta inapetência pela educação, por parte dos governantes. Jamais se debruçou verdadeiramente, com real afinco, sobre as mazelas da educação; jamais a educação foi cuidadosamente planejada, de forma a antecipar com seriedade e realismo o futuro.
Pois bem, Sra. Presidente, esse futuro chegou e chegou com problemas que se avolumam rapidamente, atropelam a capacidade de agir do poder público e começam a alcançar caráter de desastre. Como vamos enfrentar isso? De um lado, o que se avista é o mesmo quadro de sempre, no qual não se prioriza a educação de qualidade como estratégia do desenvolvimento; de outro, as pressões do desenvolvimento, sem falar dos dois grandes eventos esportivos que o País sediará daqui a pouco, a Olimpíada, em 2016, e a Copa do Mundo, em 2014. Para estes, além do trabalho de infraestrutura, na construção civil, será requerida uma multiplicidade de especializações, com pessoal adequadamente treinado, em setores como turismo, transporte, gastronomia e hotelaria, comunicações e tecnologia, entre outros.
O momento é tanto mais crítico quanto são ainda modestos os investimentos oficiais em programas específicos de treinamento de trabalhadores, não obstante o aumento de cerca de 32% entre 2009 e 2010. Modestos, se considerarmos, por exemplo, que, para cada R$100,00 gastos com seguro-desemprego, apenas R$1,00, um mísero real, é empregado em qualificação de mão de obra. Nos Estados Unidos, só para se ter uma ideia, a relação, no ano passado, foi de US$100,00 para US$11,25.
Os jovens egressos do ensino básico têm dificuldades quase insuperáveis de ler pequenos textos e fazer cálculos simples, que se dirá de habilitarem-se em um curso profissionalizante, aspirando a um posto de trabalho que exija um mínimo de qualificação técnica!
É certo que o Governo da Presidente Dilma Rousseff dá sinais de que pretende corrigir essas deficiências, por via de programas para melhorar de forma ampla a formação de trabalhadores. Um deles, especificamente, é dirigido à construção civil, segmento em que os índices de produtividade são sabidamente baixos. Acresça-se que o País viveu anos duros de estagnação, desencorajando, por exemplo, que muitos jovens seguissem a Engenharia, quando outros setores acenavam com melhores perspectivas. Não obstante, e a par dos acontecimentos de 2014 e 2016, o segmento constitui um grande sustentáculo da economia, além de exercer a importante função social de minorar a escassez de moradia dos menos favorecidos.
As ações serão coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, constando de cursos para profissionais na base da pirâmide - pedreiros, armadores, ajudantes de obras, mestres de obras e carpinteiros, entre outros, com aulas ministradas por instituições de ensino técnico. A Pasta fala em uma meta nacional de 25 mil vagas, tendo custo estimado de R$ 25 milhões, vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em outra iniciativa da espécie, serão lançados, no segundo semestre, programas de formação voltados para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo, no âmbito da construção civil. Somados a outras iniciativas em andamento no Ministério do Trabalho, esses programas deverão colocar no mercado cerca de 80 mil profissionais. É um número relevante, sem dúvida, mas longe ainda dos níveis exigidos, que, segundo cálculos do próprio Ministério, situam-se em número não inferior a 500 mil. Outros programas estão sendo preparados para atender às áreas de transporte e turismo.
O trabalho do Ministério é sob todos os aspectos importantíssimo, mas, infelizmente, não nos autoriza a pensar que sanará de uma vez todas os problemas, até porque para situações crônicas as ações devem ser continuadas. Para resolver o perverso atraso da educação brasileira, só investindo em muita educação.
Não importa, nobres colegas, que acontecimentos tenhamos no futuro. Não queremos, Sra. Presidente, um Brasil grande apenas para mostrar ao mundo em circunstâncias de maior visibilidade. Queremos um Brasil grande, sempre! Um Brasil para os brasileiros!
Era o que tinha a dizer.
Carência de mão de obra qualificada no mercado de trabalho.
Carência de mão de obra qualificada no mercado de trabalho.
Enviado em 18/05/2011.