Índice Desenvolvimento Humano

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo comentar pesquisa, recentemente divulgada, na qual o Brasil aparece entre os países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) divulgou o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2007-2008 que coloca o Brasil na 70ª posição, com um IDH da ordem de 0,800.
Apesar de haver descido no ranking, em comparação ao penúltimo relatório, o Brasil aparece pela primeira vez entre as nações com os melhores índices do planeta. Embora agora apresente um IDH mais elevado e, mesmo assim, tenha caído uma posição - em 2006, ocupava o 69º lugar -, o País foi incluído entre os melhores, pois os indicadores e metodologias sofreram revisão e conseqüente aperfeiçoamento.
O cálculo do IDH reúne 4 aspectos, a fim de se chegar ao desempenho de cada país. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, o nível de expectativa de vida, a taxa de alfabetização de indivíduos com mais de 15 anos e a taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior) são tabulados e resultam em 3 grandes grupos de classificação.
Num espectro que vai de 0 a 1, os países com IDH entre 0 e 0,499 são considerados com desenvolvimento baixo; entre 0,500 e 0,799, com desenvolvimento médio; e entre 0,800 e 1, com desenvolvimento alto.
De acordo com o relatório do PNUD, a primeira posição é ocupada pela Islândia (0,968), seguida pela Noruega, Austrália, Canadá e Irlanda. Em último lugar, entre 177 nações, está Serra Leoa (0,336). Entre os países latino-americanos, o mais bem colocado foi a Argentina, que ficou em 38º lugar; o Chile ficou no 40º posto e o Uruguai, no 46º.
Ainda que, em comparação com a média de todos os países objeto da pesquisa do PNUD - que foi de 0,691 -, o Brasil esteja acima desse patamar com seu índice de 0,800, encontra-se abaixo da média dos países da América Latina e do Caribe, que é de 0,803. Além disso, embora tenha sido incluído entre os países de alto grau de desenvolvimento humano, o Brasil também está abaixo da média deles, que é de 0,897.
Por isso, recomendam os responsáveis pela pesquisa que seja analisada com cautela a melhoria do desempenho brasileiro, pois há muito a realizar, de modo especial, no que se refere à distribuição de renda, terra e crédito, além da necessidade de maior eficiência na cobrança de impostos.
De outro ângulo, porém, segundo Kevin Watkins, coordenador do Relatório, "apesar de o Brasil ainda ser um dos países mais desiguais em termos de distribuição de renda, tem havido alguns passos na direção correta".
Ainda de acordo com Watkins, o Brasil vem atravessando um momento econômico favorável nos últimos anos e, em especial, programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, sem dúvida, contribuíram para a melhoria do desempenho brasileiro. Afirma o especialista: "Freqüentemente, os economistas nos dizem que é preciso escolher entre crescimento econômico e redistribuição, e o Brasil está mostrando que se pode ter os dois".
Por tudo isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a expectativa é de que, a cada ano, o Brasil vá galgando mais posições no rol de nações desenvolvidas, acompanhadas de perto pelo PNUD. Mantidas as atuais políticas sociais do Governo Lula, e expandidas a fim de alcançar os mais necessitados em nosso País, estaremos combatendo nossa imensa dívida social, bem como demonstrando ao mundo que sabemos aproveitar a extraordinária riqueza de nossa Nação.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.